A velocidade de contaminação do coronavírus só se equipara à rapidez com que uma corrosiva infodemia da desinformação tem tomado as redes sociais. E não se enganem: essa infodemia também pode matar. Ela está destruindo a confiança do brasileiro nos médicos e médicas que estão salvando vidas, fazendo com que as pessoas se automediquem e adotem “medidas de prevenção” falsas que nos impedem de, de fato, reduzir a curva de contágio.

Facebook e Twitter estão divulgando informações da Organização Mundial da Saúde (OMS)  e deletaram, até mesmo, publicações de autoridades com orientações falsas sobre o coronavírus por representarem sério perigo à saúde pública e atingirem milhões de pessoas. Mas isso não é suficiente.

Por isso nós, um grupo de deputados e senadores de diversos partidos e correntes ideológicas distintas, nos unimos para protocolar, na Câmara e no Senado, um projeto de lei com soluções democráticas para frear a disseminação de fake news no Brasil e diminuir seu impacto na vida dos brasileiros.

Buscamos, assim, combater a desinformação com mais informação, ampliando as exigências de transparência, fortalecendo a checagem de fatos e garantindo que estas informações factuais cheguem a todos que são atingidos por fake news. Apenas deletar o conteúdo desinformativo não é eficaz, pois a inverdade segue no imaginário dos cidadãos, e pode colocar em risco a preciosa liberdade de expressão.

Foram os fatos científicos sobre o impacto do vírus que convenceram Donald Trump e Boris Johnson a seguirem, a  contragosto, as recomendações de isolamento social da OMS.

No Brasil, contudo, membros do governo federal vão na contramão. Mandam recados contraditórios para a população, distorcem as recomendações médicas e usam dinheiro público para financiar e espalhar fake news sobre o coronavírus nas redes sociais.

As histórias são absurdas: de remédios milagrosos para Covid-19 como o “lança-perfume“, e o consumo de alimentos alcalinos, mentiras de que tudo não passa de um complô dos governadores, ou, à la Trump, mensagens que propagam a fake news de que o “vírus chinês” é um plano para desestabilizar a economia global. Mas como disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, o vírus é nosso “inimigo comum”, mas “nosso inimigo também é o aumento da desinformação” que ataca as autoridades médicas, os governantes e a imprensa.

Mas assim como não há leitos de UTI suficientes para tratar  todos os doentes, não há incentivos para a informação de qualidade chegar aos cidadãos. Por isso, a infodemia que enfrentamos pode agravar a pandemia de coronavírus no Brasil se não agirmos com a urgência necessária e em conjunto.

É preciso que os milhões de brasileiros conectados recebam as informações dos meios de comunicação, do Ministério da Saúde e da OMS, e dos verificadores de fatos nas redes sociais, rapidamente. Com essa proposta de lei, buscamos criar um novo marco legal para que as plataformas atuem com urgência, respeitando a democracia e a liberdade de expressão.  Acesso à informação é um direito de todo cidadão. Todos os brasileiros atingidos por essas campanhas nefastas e perigosas precisam ser notificados com os fatos.

É fundamental que as plataformas impeçam que sua tecnologia e seus algoritmos sirvam para recomendar e promover informações que podem matar e contribuir para a disseminação do vírus.  É urgente que o combate às fake news seja compatível com o tamanho do problema e do dano causado por ele. Se quisermos conter o coronavírus precisamos munir o cidadão não só com acesso à saúde, ou ajuda econômica, mas também com informação, vacina já conhecida para o negacionismo científico, o extremismo e o obscurantismo político que tenta adoecer nosso país. É hora do Congresso responder à altura.

Tabata Amaral é deputada federal (PDT-SP), Felipe Rigoni é deputado federal (PSB-ES) e Alessandro Vieira é senador (Cidadania-SE)




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