Laboratório de Toxicologia dá suporte científico para fornecer provas e elucidar crimes

Gerente do Laboratório de Toxicologia, do ‘Renato Chaves’, Luciana Campos reitera importância da perícia para esclarecimento dos casosO Laboratório de Toxicologia do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” é responsável pelas análises em material biológico (sangue, urina, estômago) e não biológico (drogas ilícitas, medicamentos, praguicidas) coletado no Pará, para identificar substâncias e emitir laudos periciais que se tornam provas válidas para elucidar crimes, acidentes, envenenamentos e comprovação de outros fatos. 

“Nossa função é a identificação inequívoca de substâncias listadas na Portaria 344/1998, do Ministério da Saúde e suas atualizações, como drogas ilícitas, medicamentos, praguicidas ou outros. O nosso trabalho é comprovar a materialidade dos fatos, servindo como prova concreta para a resolução das demandas”, explica a gerente do Laboratório de Toxicologia, Luciana Campos. 

O Laboratório funciona durante 24h. “Uma das maiores demandas é a análise de droga de abuso, que tem como objetivo identificar a composição química do material apreendido pela autoridade policial”, ressalta a gerente. 

A perita do Centro de Perícias Científicas, Vanja Pinto, trabalha com a identificação da dosagem de álcool no sangue Até o final de julho de 2020, o Centro de Perícias Científicas registrou 4.413 exames periciais definitivos em drogas de abuso, uma redução de 30% no quantitativo total de exames em relação ao mesmo período do ano de 2019, quando foram registrados 6.317 exames.

Infere-se que a redução esteja relacionada aos desdobramentos da pandemia da Covid-19. Abril e maio foram os meses que registraram maior queda na quantidade de registro de exames, período de pico da pandemia.

“Nós trabalhamos com tecnologia de ponta para a identificação inequívoca de substâncias. Utilizamos os sistemas de cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas e cromatografia líquida para alcançar resultados das análises toxicológicas. São empregadas técnicas analíticas completas que permitem a produção de laudos com alta qualidade científica”, afirma Luciana Campos. Os equipamentos possuem alta sensibilidade para a identificação de substâncias. 

O Laboratório dispõe de três cromatógrafos gasosos para identificar drogas ilícitas, como cocaína, maconha, ecstasy, novas drogas sintéticas, medicamentos usados de forma abusiva e dois cromatógrafos líquidos utilizados na área biológica.

As demandas internas vêm do Instituto Médico Legal, mas há solicitações externas da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros Militar do Pará, dentre outros órgãos que necessitam da identificação de sustâncias. 

ALCOOLEMIA

Uma das atuações do Laboratório de Toxicologia é a realização do exame de alcoolemia (identificação da dosagem de álcool no sangue), que pode servir como prova criminal, por exemplo, se uma pessoa envolvida em um acidente de trânsito estiver sob efeito de álcool.

Segundo a perita do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Vanja Pinto, o Laboratório “recebe as amostras de materiais coletados em nove unidades do Centro, entre núcleos e regionais do Estado, como Abaetetuba, Altamira, Castanhal, Santarém, Paragominas, Parauapebas. Fazemos as análises com exames complementares do material e encaminhamos os resultados para as unidades, que emitem o laudo pericial”, explica. 

LABORATÓRIO FORENSE

O Laboratório Forense do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” é dividido em quatro frentes principais: Laboratório de DNA, instrumental, de toxicologia e de E.F.Q.B (Exames físicos, químicos e biológicos). Cerca de 25 peritos integram os laboratórios, além de farmacêuticos, biólogos, biomédicos e odontólogos. Os laboratórios são equipados com a tecnologia necessária para os procedimentos investigativos.

Eric Nascimento coordena o Laboratório Forense que atua na identificação biológica de vestígios encontrados em locais de crimes De acordo com o coordenador do Laboratório Forense, Eric Nascimento, um dos mais procurados é o de DNA, que faz parte da Rede Integrada de compartilhamento de banco de perfil genético. Um dos objetivos é compartilhar esses perfis genéticos entre os laboratórios da Federação.

“Nós temos um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP), que garante os nossos insumos e equipamentos padronizados”, explica.

São realizados exames de identificação humana, identificação biológica a partir de vestígios encontrados em locais de crimes e no corpo das vítimas, paternidade criminal em filhos de vítimas de abusos sexuais ou em caso de suspeita de sequestro ou infanticídio. 

O laboratório instrumental conta com duas equipes que trabalham com material biológico e não biológico. Analisa hidrocarbonetos voláteis, dosagem alcoólica, medicamentos, drogas de abuso e teor alcoólico em bebidas.

Já o Laboratório de E.F.Q.B. faz análise de sangue humano, tipagem reversa, pólvora combusta, pesquisa do líquido espermático, PSA, exames bacterioscópicos, contaminação em alimentos e cosméticos, perícias em vestes e armas brancas, entre outros.

 




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