Sete funcionários do Detran atuaram em esquema que gerou R$ 30 milhões de prejuízo ao Estado | Manaus Hoje | A Crítica | Amazônia – Amazonas

Sete funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), que não tiveram as identidades divulgadas, atuaram em um esquema criminoso que gerou prejuízo de R$ 30 milhões ao Estado. Despachantes documentalistas pagavam R$ 5 mil, mensalmente, a servidores e estagiários do órgão para que eles participassem de um esquema de revenda de veículos para outros estados do país, por um preço abaixo do valor de mercado. Prisões fazem parte da Operação “Sangessuga”, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Dos investigados, havia: 16 despachantes documentalistas, um vistoriador, sete servidores do Detran, um ex-servidor, três ex-estagiários e um estagiário. Os veículos revendidos pelo grupo foram comercializados para o Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com a Polícia Civil (PC), foi comprovada a existência de uma estrutura criminosa que sonegava tributos estaduais e federais. Até agora, 25 pessoas foram presas, mas a polícia pretende cumprir um total de 83 mandados de prisão, não somente em Manaus, mas no interior do Amazonas. Com os presos, a polícia apreendeu R$ 100 mil em espécie, 15 veículos, duas armas de fogo, três quilos de drogas e mais de 30 computadores e documentos.

Modo de ação dos criminosos

Despachantes são funcionários responsáveis por realizar requerimentos, bem como iniciar trâmites burocráticos junto a órgãos públicos. De acordo com o diretor-presidente do Detran Amazonas, Rodrigo de Sá Barbosa, a prática criminosa funcionava por meio da ação de profissionais corruptos dessa classe de trabalhadores. “Despachantes cooptavam servidores e estagiários [do Detran] para que eles não fizessem inserção de restrição [em documentos de veículos]. Com isso, os veículos que chegavam a Manaus com benefício fiscal significativo poderiam ser vendidos para outros estados”, disse.

Ainda conforme Barbosa, os veículos, ao chegarem em outros estados do país, eram vendidos por um preço abaixo do de mercado. “Isso impunha uma concorrência desleal [no mercado] dentro desses territórios”.

A quadrilha fraudava a emissão de documentos como: Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), o que deixava o estado do Amazonas sem o recolhimento dos tributos relativos a esses documentos.

O diretor da unidade amazonense do Detran afirmou que a ação criminosa acontecia devido à estrutura de trabalho do Detran, que delegava ações referentes a esses documentos a funcionários do órgão. A operação policial, batizada de “Sanguessuga”, foi deflagrada após identificação de falha nesse sistema administrativo.

A emissão dos documentos passou a ser automatizada por meio de computador, com o objetivo de impedir a repetição da prática criminosa no futuro, ainda conforme o diretor do Detran.

Longa investigação

As investigações da operação duraram um ano. Durante as ações investigativas, a polícia inseriu agentes dentro do esquema criminoso ocorrido no Detran, para coleta de informações, conforme o delegado Cícero Túlio, titular da Derfv.

Conforme o secretário de segurança pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, um dos filhos de um dos alvos investigados pela polícia, que não tiveram as identidades divulgadas, era envolvido com o tráfico de drogas.

Os membros da organização criminosa responderão pelos crimes de: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação e crimes contra a ordem tributária.




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